Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para obtenção

O governo federal prorrogou o prazo para a obtenção da nova Carteira Nacional de Identidade. A nova data limite é 11 de janeiro de 2024, permitindo que os estados e o Distrito Federal tenham mais tempo para se adaptar e emitir o novo documento.

A nova carteira de identidade, um importante documento de identificação, trará mudanças significativas. Saiba mais sobre as alterações, o processo de obtenção e prazo estendido para emissão por estados.

O que muda com a nova carteira de identidade?

A nova Carteira Nacional de Identidade (Nova carteira de identidade) traz consigo algumas mudanças em relação ao documento antigo. Uma das principais alterações é a unificação do registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Com isso, cada cidadão passará a adotar apenas o CPF como número identificador, eliminando a necessidade de múltiplos RGs.

Outra mudança significativa é que o novo documento não terá um campo específico para “sexo”, reconhecendo a importância de respeitar a identidade de gênero das pessoas. Além disso, não haverá mais distinção entre “nome” e “nome social”, permitindo que as pessoas possam usar o nome com o qual se identificam no documento de identidade.

A nova Carteira Nacional de Identidade também traz avanços tecnológicos, como a inclusão de um QR Code, que possibilita verificar a autenticidade do documento de forma rápida e segura. Além disso, o documento conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, que o torna válido como documento de viagem em alguns países.

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Processo de obtenção da nova identidade

Para obter a nova Carteira Nacional de Identidade, os cidadãos devem procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde desejam ser atendidos. O processo de obtenção do novo documento envolve a apresentação de alguns documentos exigidos.

Os documentos necessários para a emissão do novo RG são a certidão de nascimento ou casamento, que pode ser apresentada em formato físico ou digital. É importante lembrar que a primeira via da nova identidade é gratuita, assim como as renovações, tanto em papel quanto no formato digital através do aplicativo GOV.BR.

Caso seja necessário solicitar uma segunda via da nova identidade, pode haver cobrança de taxa, que varia de acordo com cada estado. Além disso, é importante mencionar que a opção em policarbonato (plástico) também pode implicar em cobrança adicional.

Documentos exigidos para a obtenção da nova identidade:

• Certidão de nascimento ou casamento, em formato físico ou digital

O processo de obtenção da nova identidade é gratuito para:

• Primeira via
• Renovações em papel
• Renovações em formato digital através do aplicativo GOV.BR

Outras informações importantes:

• Segunda via pode implicar em cobrança de taxa, de acordo com cada estado
• A opção em policarbonato (plástico) também pode ter custo adicional

Ao seguir esses procedimentos, os cidadãos poderão obter a nova Carteira Nacional de Identidade, substituindo o documento antigo pela versão atualizada e alinhada às novas diretrizes do governo.

Validade e substituição do RG

A antiga carteira de identidade não perdeu a validade e os documentos nos modelos antigos continuam válidos até 28 de fevereiro de 2032. No entanto, com a implementação da nova Carteira Nacional de Identidade, espera-se que o RG caia gradualmente em desuso nos cadastros. Portanto, não é obrigatório trocar o documento agora, mas à medida que os documentos vencerem, o CPF será incluído na hora da renovação. Aqueles que necessitarem de uma segunda via também terão o CPF incluído. Vale ressaltar que o passaporte é o único documento que não será alterado.

A substituição do RG pelo novo documento pode ser realizada quando o cidadão precisar renovar o seu RG, tanto pela expiração da validade quanto pela solicitação de uma segunda via. Nos casos de renovação, o CPF será incorporado ao novo documento, tornando-o um documento mais completo e unificado. Dessa forma, o RG deixará de ser utilizado como número identificador único.

É importante destacar que, mesmo com a implementação da nova Carteira Nacional de Identidade, o RG ainda é um documento válido e reconhecido. No entanto, à medida que a transição para o novo modelo avança, é recomendável que os cidadãos considerem a substituição gradualmente, aproveitando a renovação ou solicitação de uma segunda via para adquirir a nova identidade, que traz benefícios como a unificação com o CPF e a possibilidade de utilização como documento de viagem.

Prazo estendido e emissão por estados

O prazo para os estados e o Distrito Federal começarem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade foi prorrogado mais uma vez. Agora, a nova data limite para a emissão do documento é 11 de janeiro de 2024. Essa prorrogação permite que os estados tenham mais tempo para se adaptarem às novas medidas e garantam que a Carteira de Identidade Nacional seja emitida de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.

Até o momento, já são 11 estados que estão emitindo a nova carteira de identidade: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esses estados estão à frente na implementação do novo documento e já estão preparados para atender a população.

A nova Carteira Nacional de Identidade estará disponível tanto em versão impressa quanto no formato digital, assim como a Carteira Nacional de Habilitação. Essa flexibilidade permitirá que os cidadãos escolham a opção que melhor se adequar às suas necessidades. É importante ressaltar que a nova carteira de identidade traz benefícios como maior segurança e facilidade na verificação da autenticidade do documento.

Com o prazo estendido, os demais estados têm tempo adicional para se prepararem e também começarem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. É fundamental que os cidadãos fiquem atentos à data limite e procurem os órgãos responsáveis em seus respectivos estados para obterem o novo documento dentro do prazo estabelecido.